Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram à Polícia Federal (PF) que investigue possíveis irregularidades em uma licitação de R$ 197 milhões da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Lula.
Além de ter acesso ao parecer técnico, o site O Antagonista diz que antecipou o resultado em 23 de abril, um dia antes de o certame ocorrer. As informações sobre as empresas vencedoras estavam em uma mensagem cifrada no Twitter/X.
TCU determina suspensão cautelar
As quatro primeiras colocadas foram justamente as empresas que o site citou: Moringa, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. A Moringa teve 91,34 pontos; a BR, 91,17 pontos; a Área, 89 pontos; e a Usina, 88,16 pontos. Depois de o governo publicar o nome das empresas ganhadoras, Moringa e Usina Digital foram desqualificadas por supostas falhas documentais.
Em razão do vazamento das informações sobre a licitação, o TCU interveio primeiramente. O relator do caso, o ministro Aroldo Cedraz, determinou a suspensão cautelar da licitação. Diante da pressão, a Secom decidiu revogar o certame. No entanto, o órgão, que se encontra atualmente em meio a uma crise política, avalia retomar a disputa.
A área técnica do TCU reforçou a desconfiança. Disse que, apesar das explicações da Secom durante o processo, há “robustos indícios de vazamento do sigilo das propostas técnicas”. Na manifestação, o tribunal argumenta haver principalmente uma situação incomum e passível de questionamentos.
Para o tribunal, não é “razoável imaginar que um jornalista tenha conseguido publicar, antecipadamente as empresas vencedoras no julgamento das propostas técnicas”.
Os auditores destacaram que a adoção do critério de melhor técnica para a escolha dos vencedores da licitação foi “indevido”. Nesse sentido, o órgão recomenda que, nas próximas concorrências, o governo federal adote sobretudo o critério de melhor técnica aliado ao de menor preço.
