A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta segunda-feira (9), dois novos defensores aprovados em concurso público, durante cerimônia na sede do Governo do Estado, na Avenida Brasil, bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. Karina Maria da Silva e Miguel Angelo da Silva Ribeiro vão reforçar os atendimentos da DPE-AM no interior.
“Hoje, nós estamos concluindo uma jornada que começou em março, na minha posse. Neste dia, nomeei cinco defensores reforçando o compromisso que eu assumi com o Governo do Estado de oferecer ao interior os mesmos serviços que a população da capital tem”, observou o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa.
“Dessa forma, concluímos o ano de 2024 com 12 nomeações. A Defensoria tem 55 defensores morando e trabalhando no interior, se dedicando 24 horas para a população nos municípios e isso mostra que o nosso processo de interiorização se fortalece a cada ano”, acrescentou.
O governador Wilson Lima disse que fez questão de comparecer à posse porque entende a importância da Defensoria Pública em atender os mais necessitados e de avançar no interior.
“O nosso interior ainda é muito carente, não só do apoio da Defensoria, mas de outros órgãos de controle, para fazer efetivamente com que a justiça aconteça”, declarou. “Na maioria das vezes, a gente percebe que muitas dessas pessoas não procuram aquilo que é de direito porque às vezes não tem sequer a informação de que tem direito, não têm acesso a um advogado”, complementou.
Wilson Lima destacou ainda, que DPE-AM e o Governo do Estado mantêm parcerias importantes. “Esse diálogo tem sido muito importante para que a gente possa no final fazer aquilo que mais importa, que é entregar uma solução pra quem tá buscando um direito que é seu”, disse o governador, ao citar o trabalho da DPE-AM na resolução de conflitos fundiários.
“Eu fico muito feliz de estar hoje participando deste evento, em que mais dois defensores são empossados. Desejo muito sucesso a vocês, que Deus continue nos dando sabedoria para que essa ajuda aos mais necessitados possa chegar”, finalizou Wilson Lima, reconhecendo o papel multifacetado dos defensores públicos no interior, que não se limita à assistência jurídica gratuita.
A Subdefensora Pública Geral do Amazonas, Karoline Santos, destacou que a nomeação de novos defensores é importante para fortalecer a atuação da DPE no interior. “Os defensores são muito necessários para a população. Com novas nomeações, conseguimos fortalecer os fóruns do interior. Nós esperamos continuar crescendo e reforçando ainda mais o nosso número de defensores e de servidores também aqui na Defensoria Pública”, declarou.
Os novos defensores
Antes de passar no concurso para defensora, Karina Maria da Silva foi por cinco anos analista jurídica da DPE-AM. Ela contou que foi durante sua atuação no Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), durante a crise da pandemia de Covid-19, que teve a certeza de que seguiria na carreira de defensora.
“Esse é um momento de muita emoção. É a realização de um sonho ser defensora pública. Me orgulho muito”, disse. “Trabalhar no Núcleo da Saúde foi uma experiência magnífica, de grande crescimento profissional e um dos momentos mais importantes e significativos da minha vida. Ali eu vi o quanto o trabalho da Defensoria é impactante”, acrescentou.
Com a experiência de ter sido delegado da Polícia Civil no Sul do Amazonas, o agora defensor Miguel Ângelo da Silva disse que é emocionante poder servir a sociedade como defensor, “promovendo os Direitos Humanos, dando à população oportunidade de lutar por seus direitos, sendo a voz daqueles que mais necessitam e que não têm em quem buscar ajuda”.
“A Defensoria está de portas abertas para a população de todo o Estado do Amazonas. Há essa necessidade de estarmos mais presentes e esta instituição luta firmemente para suprir essa necessidade de defensor. Ser defensor é, acima de tudo, estar presente e ser essa voz em busca de justiça para aqueles que mais precisam”, concluiu.
Balanço
De janeiro até agora, foram empossados 12 defensores. A chegada dos novos empossados potencializa o trabalho de interiorização da DPE-AM e contribui para o plano de fortalecimento da instituição que atualmente soma, com os recém-chegados, 154 defensores, sendo 55 lotados no interior do Estado.
Fortalecimento e expansão
Durante o ano de 2024, o interior ganhou reforço com a criação da Diretoria do Interior, responsável pela coordenação de projetos, mutirões e controle dos serviços da DPE fora da capital.
Até o momento, a instituição possui 27 unidades físicas, sendo 13 localizadas em municípios estratégicos, com 260 colaboradores nessas regiões, entre servidores, comissionados, analistas, estagiários, terceirizados e cedidos pelas prefeituras. Este é considerado o maior número de pessoal da história da DPE-AM nos municípios.
Ações como o Mutirão Previdenciário em Coari e o Mutirão Indígena no Alto Marau, em Maués, foram algumas das atividades promovidas pelas equipes da Defensoria Pública do Amazonas no interior neste ano. Ao todo, mais de 200 mil atos foram praticados de janeiro até outubro, somente no interior.
Texto: Luciano Falbo
Imagens: Allan Leão/DPE-AM
