O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar possíveis irregularidades no leilão de compra de 300 mil toneladas de arroz importado, realizado pelo governo federal na última quinta-feira (6).
Em petições entregues na sexta-feira (7), van Hattem alegou que há indícios de fraude que comprometem a competitividade do processo. Segundo ele, trata-se de um esquema que envolve grandes somas de dinheiro com empresas sem histórico de importação do cereal.
O leilão foi vencido por quatro empresas, sendo a principal a Wisley A. de Souza LTDA, conhecida como Queijo Minas, que opera na venda de queijos em Macapá (AP). A empresa irá importar 147,3 mil toneladas de arroz em um contrato de R$ 736,3 milhões com o governo federal.
“O leilão é um escândalo. Não há necessidade de mais arroz no Rio Grande do Sul”, criticou van Hattem. Ele anunciou que se reunirá na próxima segunda-feira (10) com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros, para tentar anular o resultado do leilão.
A autorização para o leilão foi dada pelo magistrado Quadros, que revogou uma liminar da 4ª Vara Federal de Porto Alegre que suspendia o processo. De acordo com Quadros, a suspensão da licitação causaria “grave lesão à ordem público-administrativa”.
Van Hattem espera convencer o juiz a reconsiderar a decisão, fazendo com a decisão alcance a suspensão do próximo leilão, que está previsto para 13 de junho, mas anulando também o resultado do leilão anterior.
Já o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), defende investigação do leilão para garantir que não haja favorecimento indevido.
Além da Queijo Minas, as empresas participantes do leilão foram:
Queijo Minas: 147,3 mil toneladas por R$ 736,3 milhões.
Zafira Trading: 73.827 toneladas por R$ 369,1 milhões.
ASR: 22.500 toneladas por R$ 112,5 milhões.
Icefruit: 19.700 toneladas por R$ 98,7 milhões.
