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Governo Lula muda classificação de gênero para operar pênis e vagina no SUS

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Governo busca garantir que pessoas do sexo masculino tenham acesso a procedimentos outrora destinados ao sexo feminino e vice-versa

Ministério da Saúde alterou a classificação de gênero em 269 procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), passando a adotar a terminologia “para ambos os sexos”. Exames e cirurgias na vagina, por exemplo, agora poderão ser realizados também em pessoas do sexo masculino. O mesmo vale para exames e cirurgias no pênis, que poderão ser feitos em pessoas do sexo feminino. Segundo o governo Lula, a portaria tem objetivo de facilitar o acesso de pessoas trans aos serviços do SUS.

Essa relação do SUS também inclui serviços como pesquisa de espermatozóides, ultrassonografia de próstata, partos e curetagem pós-abortamento. A alteração foi feita na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS”.

De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança busca atender a uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenal (ADPF) nº 787, impetrada pelo PT em 2021. Na ocasião, o partido de Lula questionou políticas públicas do governo federal para transgêneros.

A ADPF aponta que pessoas trans que mudaram de nome após a transição de sexo estariam sofrendo com entraves no acesso a procedimentos referentes ao sexo biológico. Com a alteração na classificação de sexo, os procedimentos agora podem ser realizados independentemente do gênero registrado no documento do paciente.

De acordo com a portaria da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, a alteração inclui o tratamento hormonal preparatório para cirurgia de redesignação sexual, além da inserção e retirada de dispositivo intra-uterino (DIU), laqueadura, quimioterapia de ovário, próstata e testículos, entre outros procedimentos.Play Video

O Ministério da Saúde determinou que as alterações devem ser efetivadas pela Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, vinculada ao Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Veja, abaixo, todos os serviços que, agora, passam a ser oferecidos a ambos os sexos:

02.02.02.056-8DOSAGEM DE PROTEINA S FUNCIONAL
02.02.02.057-6PESQUISA DE ANTICOAGULANTE LÚPICO
02.02.03.010-5DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)
02.02.03.046-6PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES
02.02.03.117-9TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTESPolícia identifica suspeito de estuprar cozinheiro na frente de casaImagens fortes: veja “trabalho” feito para Gracyanne ficar com BeloBlaze! A plataforma de apostas mais exclusiva!|Sponsored by TaboolaJá garantiu os palpites da semana?A bet do Neymar te espera!Dentista é acusado de deformar paciente e agredir marido dela no DFLixo, lodo e destruição: Porto Alegre intensifica mutirões de limpezaSkip AdDiscoverRead More
02.02.03.128-4ANTIBETA 2 GLICOPROTEINA I -IGG
02.02.03.129-2DOSAGEM DE ANTI-BETA-2-GLICOPROTEÍNA I – IGM
02.02.08.009-9CULTURA DO LEITE HUMANO (POS-PASTEURIZAÇÃO)
02.02.09.008-6DOSAGEM DE CREATININA NO LIQUIDO AMNIOTICO
02.02.09.009-4DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA NO ESPERMA
02.02.09.011-6DOSAGEM DE FRUTOSE NO ESPERMA
02.02.09.016-7ESPECTROFOTOMETRIA NO LIQUIDO AMNIOTICO
02.02.09.021-3PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES ( ELISA )
02.02.09.022-1DOSAGEM DE FOSFATASE ÁCIDA NO ESPERMA
02.02.09.026-4PESQUISA DE ESPERMATOZOIDES (APOS VASECTOMIA)
02.02.09.028-0PROVA DE PROGRESSAO ESPERMATICA (CADA)
02.02.10.023-5PESQUISA DE MUTAÇÃO DO GENE DA PROTROMBINA
02.05.02.007-0ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL
02.05.02.010-0ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA POR VIA ABDOMINAL
02.05.02.011-9ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL)
02.05.02.014-3ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA
02.05.02.015-1ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO
02.05.02.016-0ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA)
02.05.02.018-6ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL
03.03.03.008-9TRATAMENTO HORMONAL PREPARATÓRIO PARA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR
04.10.01.019-7MASTECTOMIA SIMPLES BILATERAL SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR
04.10.01.020-0PLÁSTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA BILATERAL INCLUINDO PRÓTESE MAMÁRIA DE SILICONE BILATERAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR
04.13.03.007-5REDUÇÃO MAMÁRIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS
04.13.03.008-3TRATAMENTO DE GINECOMASTIA OU PSEUDOGINECOMASTIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS
04.15.02.008-5PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM REDESIGNAÇÃO SEXUAL
06.04.63.006-9SAPROPTERINA 100 MG (POR COMPRIMIDO)
06.04.80.001-0ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG/0,4 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA)
06.04.80.002-9ENOXAPARINA SÓDICA 60 MG/0,6 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA)
07.01.02.051-2PRÓTESE MAMÁRIA
07.02.06.002-0PROTESE PENIANA MALEAVEL (PAR DE CORPOS CAVERNOSOS)
07.02.06.003-8PROTESE TESTICULAR EM GEL DE SILICONE
07.02.08.003-9PROTESE MAMARIA DE SILICONE
04.09.07.031-9REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO I
02.05.02.019-4MARCACAO DE LESAO PRE-CIRURGICA DE LESAO NAO PALPAVEL DE MAMA ASSOCIADA A ULTRASSONOGRAFIA
02.08.04.003-0CINTILOGRAFIA DE TESTICULO E BOLSA ESCROTAL
03.04.01.042-1RADIOTERAPIA DE CÂNCER GINECOLÓGICO
03.04.01.043-0BRAQUITERAPIA GINECOLÓGICA
03.04.01.044-8RADIOTERAPIA DE PÊNIS
03.04.01.045-6RADIOTERAPIA DE PRÓSTATA
03.04.01.046-4BRAQUITERAPIA DE PRÓSTATA
03.04.02.003-6HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ENDOMÉTRIO AVANÇADO
03.04.02.006-0HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO – 2ª LINHA
03.04.02.007-9HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO – 1ª LINHA
03.04.02.008-7QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA RESISTENTE A HORMONIOTERAPIA
03.04.02.018-4QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE / ADENOCARCINOMA DO COLO OU DO CORPO UTERINO AVANÇADO
03.04.02.027-3QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DE TUBA UTERINA AVANÇADA -1ª LINHA.
03.04.02.028-1QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DE TUBA UTERINA AVANÇADA – 2ª LINHA)
03.04.02.037-0QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE PÊNIS AVANÇADO
03.04.04.004-5QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE / ADENOCARCINOMA DO COLO UTERINO
03.04.04.012-6QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMOIDE DE VULVA
03.04.04.013-4QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA – 2ª LINHA
03.04.04.014-2QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA – 1ª LINHA
03.04.04.019-3HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III (PRÉVIA)
03.04.04.020-7HORMONIOTERAPIA PRÉVIA À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA
03.04.05.020-2QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA
03.04.05.034-2HORMONIOTERAPIA ADJUVANTE À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA
03.04.06.016-0QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE OVÁRIO
03.04.06.017-8QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL – BAIXO RISCO
03.04.06.018-6QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL – CORIOCARCINOMA DE BAIXO RISCO PERSISTENTE / ALTO RISCO / RECIDIVA
03.04.06.020-8QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE TESTÍCULO – 1ª LINHA
03.04.06.021-6QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE TESTÍCULO – 2ª LINHA
04.16.01.001-6AMPUTAÇÃO DE PÊNIS EM ONCOLOGIA
04.16.01.011-3ORQUIECTOMIA UNILATERAL EM ONCOLOGIA
04.16.01.012-1PROSTATECTOMIA EM ONCOLOGIA
04.16.01.013-0PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA
04.16.01.022-9AMPUTAÇÃO TOTAL AMPLIADA DE PENIS EM ONCOLOGIA
04.16.06.001-3AMPUTAÇÃO CÔNICA DE COLO DE ÚTERO COM COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA
04.16.06.002-1ANEXECTOMIA UNI / BILATERAL EM ONCOLOGIA
04.16.06.003-0COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA
04.16.06.005-6HISTERECTOMIA COM RESSECÇÃO DE ÓRGÃOS CONTÍGUOS EM ONCOLOGIA
04.16.06.006-4HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA
04.16.06.008-0TRAQUELECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA
04.16.06.009-9VULVECTOMIA TOTAL AMPLIADA C/ LINFADENECTOMIA EM ONCOLOGIA
04.16.06.010-2VULVECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
04.16.12.004-0RESSECÇÃO DE LESÃO NÃO PALPÁVEL DE MAMA COM MARCAÇÃO EM ONCOLOGIA (POR MAMA)
01.01.04.003-2COLETA EXTERNA DE LEITE MATERNO (POR DOADORA)
03.06.02.015-7TRANSFUSAO FETAL INTRA-UTERINA
01.01.04.010-5DISPENSAÇÃO DE SUPLEMENTO DE ÁCIDO FÓLICO
02.01.01.001-1AMNIOCENTESE
02.01.01.015-1BIOPSIA DE ENDOMETRIO
02.01.01.016-0BIOPSIA DE ENDOMETRIO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA
02.01.01.050-0BIOPSIA/PUNÇÃO DE VAGINA
02.01.01.051-8BIOPSIA/PUNÇÃO DE VULVA
02.01.01.061-5PUNÇÃO DE VAGINA
02.01.01.066-6BIOPSIA DO COLO UTERINO
02.01.02.003-3COLETA DE MATERIAL DO COLO DE ÚTERO PARA EXAME CITOPATOLÓGICO
02.03.01.001-9EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA
02.03.01.007-8CONTROLE DE QUALIDADE DO EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL
02.03.01.008-6EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO
02.03.02.002-2EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO – PECA CIRURGICA
02.03.02.008-1EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO – BIOPSIA
02.04.03.018-8MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO
02.05.01.005-9ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO
02.09.03.001-1HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA
02.11.04.001-0AMNIOSCOPIA
02.11.04.002-9COLPOSCOPIA
02.11.04.00-7EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO DO CONTEUDO CERVIC0-VAGINAL
02.11.04.004-5HISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA)
02.11.04.005-3PERSUFLACAO TUBARIA (DIAGNOSTICA)
02.11.04.006-1TOCOCARDIOGRAFIA ANTE-PARTO
02.14.01.006-6TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ
03.01.01.011-0CONSULTA PRÉ-NATAL
03.01.01.012-9CONSULTA PUERPERAL
03.01.01.023-4CONSULTA PRÉ-NATAL DO PARCEIRO
03.01.01.032-3AVALIAÇÃO DIÁRIA DA GESTANTE NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA – CGBP
03.01.01.033-1AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA – CGBP
03.01.01.034-0AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA COM RECÉM-NASCIDOS INTERNADOS EM UNIDADES NEONATAIS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA – CGBP
03.01.01.036-6CONSULTA DE PRÉ-NATAL DE GESTANTE ALTO RISCO
03.01.04.001-0ATENDIMENTO CLÍNICO PARA INDICAÇÃO E FORNECIMENTO DO DIAFRAGMA UTERINO
03.01.04.014-1INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU)
03.01.04.015-0RETIRADA DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU)
03.01.04.017-6INSERÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL
03.01.04.018-4RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL
03.01.10.013-6ORDENHA MAMÁRIA
03.03.10.001-0TRATAMENTO DE COMPLICACOES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE AO PUERPERIO
03.03.10.002-8TRATAMENTO DE ECLAMPSIA
03.03.10.003-6TRATAMENTO DE EDEMA, PROTEINURIA E TRANSTORNOS HIPERTENSIVOS NA GRAVIDEZ PARTO E PUERPERIO
03.03.10.004-4TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS CLINICAS NA GRAVIDEZ
03.03.10.005-2TRATAMENTO DE MOLA HIDATIFORME
03.03.15.003-3TRATAMENTO DE DOENCAS INFLAMATORIAS DOS ORGAOS PELVICOS FEMININOS
03.09.03.004-8CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE UTERO
03.09.03.015-3PERSUFLACAO P/ DESOBSTRUCAO TUBARIA (POR TRATAMENTO COMPLETO)
03.10.01.001-2ASSISTÊNCIA AO PARTO SEM DISTOCIA
03.10.01.003-9PARTO NORMAL
03.10.01.004-7PARTO NORMAL EM GESTACAO DE ALTO RISCO
03.10.01.005-5PARTO NORMAL EM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN)
04.09.06.001-1CERCLAGEM DE COLO DO UTERO
04.09.06.002-0COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR C/ AMPUTACAO DE COLO
04.09.06.003-8EXCISÃO TIPO 3 DO COLO UTERINO
04.09.06.004-6CURETAGEM SEMIOTICA C/ OU S/ DILATACAO DO COLO DO UTERO
04.09.06.005-4CURETAGEM UTERINA EM MOLA HIDATIFORME
04.09.06.006-2DILATACAO DE COLO DO UTERO
04.09.06.007-0ESVAZIAMENTO DE UTERO POS-ABORTO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA (AMIU)
04.09.06.008-9EXCISÃO TIPO I DO COLO UTERINO
04.09.06.009-7EXERESE DE POLIPO DE UTERO
04.09.06.010-0HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL)
04.09.06.011-9HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL)
04.09.06.012-7HISTERECTOMIA SUBTOTAL
04.09.06.013-5HISTERECTOMIA TOTAL
04.09.06.014-3HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA (WERTHEIN-MEIGS)
04.09.06.015-1HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA
04.09.06.016-0HISTERORRAFIA
04.09.06.017-8HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO
04.09.06.018-6LAQUEADURA TUBARIA
04.09.06.019-4MIOMECTOMIA
04.09.06.020-8MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA
04.09.06.021-6OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA
04.09.06.022-4RESSECCAO DE VARIZES PELVICAS
04.09.06.023-2SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL
04.09.06.024-0SALPINGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA
04.09.06.025-9SALPINGOPLASTIA
04.09.06.026-7SALPINGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA
04.09.06.027-5TRAQUELOPLASTIA
04.09.06.028-3TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-UTERINA
04.09.06.029-1HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA BILATERAL E COLPECTOMIA SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR
04.09.06.030-5EXCISÃO TIPO 2 DO COLO UTERINO
04.09.07.001-7ALARGAMENTO DA ENTRADA VAGINAL
04.09.07.002-5COLPECTOMIA
04.09.07.003-3COLPOCLEISE (CIRURGIA DE LE FORT)
04.09.07.004-1COLPOPERINEOCLEISE
04.09.07.005-0COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR
04.09.07.006-8COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR
04.09.07.007-6COLPOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA
04.09.07.008-4COLPOPLASTIA ANTERIOR
04.09.07.009-2COLPORRAFIA NAO OBSTETRICA
04.09.07.010-6COLPOTOMIA
04.09.07.011-4CONSTRUCAO DE VAGINA
04.09.07.012-2DRENAGEM DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE
04.09.07.013-0EPISIOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA
04.09.07.014-9EXERESE DE CISTO VAGINAL
04.09.07.015-7EXERESE DE GLÂNDULA DE BARTHOLIN / SKENE
04.09.07.016-5EXTIRPACAO DE LESAO DE VULVA / PERINEO (POR ELETROCOAGULACAO OU FULGURACAO)
04.09.07.017-3EXTRACAO DE CORPO ESTRANHO DA VAGINA
04.09.07.018-1HIMENOTOMIA
04.09.07.019-0MARSUPIALIZACAO DE GLÂNDULA DE BARTOLIN
04.09.07.020-3OPERACAO DE BURCH
04.09.07.021-1RECONSTRUCAO DA VAGINA
04.09.07.022-0TRATAMENTO CIRURGICO DE COAPTACAO DE NINFAS
04.09.07.023-8TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA RETO-VAGINAL
04.09.07.024-6TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL
04.09.07.025-4TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL
04.09.07.026-2TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS
04.09.07.027-0TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA POR VIA VAGINAL
04.09.07.028-9TRATAMENTO CIRURGICO DE VAGINA SEPTADA / ATRESICA
04.09.07.029-7VULVECTOMIA AMPLIADA COM LINFADENECTOMIA
04.09.07.030-0VULVECTOMIA SIMPLES
04.09.07.031-9REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO I
04.10.01.007-3PLASTICA MAMÁRIA FEMININA NAO ESTETICA
04.10.01.009-0PLASTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA PÓS MASTECTOMIA C/ IMPLANTE DE PRÓTESE
04.11.01.001-8DESCOLAMENTO MANUAL DE PLACENTA
04.11.01.002-6PARTO CESARIANO EM GESTACAO DE ALTO RISCO
04.11.01.003-4PARTO CESARIANO
04.11.01.004-2PARTO CESARIANO C/ LAQUEADURA TUBARIA
04.11.01.005-0REDUCAO MANUAL DE INVERSAO UTERINA AGUDA POS-PARTO
04.11.01.006-9RESSUTURA DE EPISIORRAFIA POS-PARTO
04.11.01.007-7SUTURA DE LACERACOES DE TRAJETO PELVICO
04.11.01.008-5TRATAMENTO CIRURGICO DE INVERSAO UTERINA AGUDA POS PARTO
04.11.02.001-3CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL
04.11.02.002-1EMBRIOTOMIA
04.11.02.003-0HISTERECTOMIA PUERPERAL
04.11.02.004-8TRATAMENTO CIRURGICO DE GRAVIDEZ ECTOPICA
04.17.01.001-0ANESTESIA OBSTETRICA P/ CESARIANA
04.17.01.002-8ANALGESIA OBSTETRICA P/ PARTO NORMAL
04.17.01.003-6ANESTESIA OBSTETRICA P/CESARIANA EM GESTACAO DE ALTO RISCO
08.01.01.001-2ADESÃO A ASSISTÊNCIA PRE-NATAL – INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I)
08.01.01.002-0CONCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA PRE-NATAL (INCENTIVO)
08.01.01.003-9INCENTIVO AO PARTO – PHPN (COMPONENTE I)
08.02.01.003-2DIARIA DE ACOMPANHANTE DE GESTANTE C/ PERNOITE
02.01.01.007-0BIOPSIA DE BOLSA ESCROTAL
02.01.01.010-0BIOPSIA DE CORDAO ESPERMATICO (UNILATERAL)
02.01.01.017-8BIOPSIA DE EPIDIDIMO
02.01.01.038-0BIOPSIA DE PENIS
02.01.01.041-0BIÓPSIA DE PRÓSTATA VIA TRANSRETAL
02.01.01.046-1BIOPSIA DE TESTICULO
02.01.01.062-3PUNÇÃO EXPLORADORA DO DEFERENTE
02.02.01.044-9DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATASE ACIDA
03.03.15.001-7TRATAMENTO DE DOENCAS DOS ORGAOS GENITAIS MASCULINOS
03.09.03.002-1CATETERISMO DE CANAIS EJACULADORES
03.09.03.014-5MASSAGEM DE PROSTATA (POR SESSAO)
04.04.01.056-3TIREOPLASTIA
04.09.03.001-5DRENAGEM DE ABSCESSO PROSTÁTICO
04.09.03.002-3PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA
04.09.03.003-1PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL
04.09.03.004-0RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE PRÓSTATA
04.09.04.001-0DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOLSA ESCROTAL
04.09.04.002-9DRENAGEM DE ABSCESSO DO EPIDIDIMO E/OU CANAL DEFERENTE
04.09.04.003-7EPIDIDIMECTOMIA
04.09.04.004-5EPIDIDIMECTOMIA COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR
04.09.04.005-3ESPERMATOCELECTOMIA
04.09.04.006-1EXÉRESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL
04.09.04.007-0EXÈRESE DE CISTO DE EPIDÍDIMO
04.09.04.008-8EXÉRESE DE LESÃO DO CORDÃO ESPERMÁTICO
04.09.04.009-6EXPLORACAO CIRURGICA DA BOLSA ESCROTAL
04.09.04.010-0EXPLORAÇÃO CIRÚRGICADO CANAL DEFERENTE
04.09.04.011-8NEOSTOMIA DE EPIDÍDIMO / CANAL DEFERENTE
04.09.04.012-6ORQUIDOPEXIA BILATERAL
04.09.04.013-4ORQUIDOPEXIA UNILATERAL
04.09.04.014-2ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL
04.09.04.015-0ORQUIECTOMIA UNI OU BILATERAL COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR
04.09.04.016-9ORQUIECTOMIA UNILATERAL
04.09.04.017-7PLÁSTICA DA BOLSAESCROTAL
04.09.04.018-5REPARAÇÃO E OPERAÇÃO PLÁSTICA DO TESTÍCULO
04.09.04.019-3RESSECÇÃO PARCIAL DABOLSA ESCROTAL
04.09.04.020-7TRATAMENTO CIRURGICO DE ELEFANTIASE DA BOLSA ESCROTAL
04.09.04.021-5TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIDROCELE
04.09.04.022-3TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TORÇÃO DO TESTÍCULO DO CORDÃO ESPERMÁTICO
04.09.04.023-1TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARICOCELE
04.09.04.024-0VASECTOMIA
04.09.05.001-6AMPUTAÇÃO DE PÊNIS
04.09.05.002-4CORREÇÃO DE EPISPÁDIA
04.09.05.003-2CORRECAO DE HIPOSPADIA (1º TEMPO)
04.09.05.004-0CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (SEGUNDO TEMPO)
04.09.05.005-9LIBERAÇÃO/PLASTIA DE PREPÚCIO
04.09.05.006-7PLÁSTICA DE FREIO BÁLANO-PREPUCIAL
04.09.05.007-5PLASTICA TOTAL DO PENIS
04.09.05.008-3POSTECTOMIA
04.09.05.009-1REIMPLANTE DE PÊNIS
04.09.05.010-5TRATAMENTO CIRURGICO DE ELEFANTIASE DO PENIS
04.09.05.011-3TRATAMENTO CIRURGICO DE PRIAPRISMO
04.09.05.014-8REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXOASCULINO
04.10.01.008-1PLASTICA MAMÁRIA MASCULINA
04.10.01.010-3REVERSAO DE MAMILO INVERTIDO
04.10.01.021-9RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PÓS-MASTECTOMIA TOTAL

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