O governo anunciou o calendário de pagamentos do abono do PIS/Pasep de 2023. O benefício é distribuído a trabalhadores da iniciativa privada e de órgãos públicos que tiveram registro de atividade remunerada durante o ano de 2021.
Os pagamentos serão feitos no período de 15 de fevereiro a 17 de julho no ano que vem, e cada mês terá dois lotes de depósito. Segundo o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável por deliberar sobre o benefício, cerca de 23 milhões de trabalhadores terão direito a algum saque no ano que vem – a maior parte deles (21,4 milhões) são trabalhadores da iniciativa privada.
No total, R$ 24,4 bilhões serão distribuídos pela Caixa (responsável pelo PIS) e pelo Banco do Brasil (responsável pelo Pasep) ao longo do ano que vem. A data limite para o saque dos recursos é 28 de dezembro de 2023.
Segundo dados apresentados aos integrantes do Codefat, são estimados gastos de mais de R$ 24,4 bilhões com o pagamento do abono salarial de 2023, para um total de 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,4 milhões têm direito ao PIS.
O valor do benefício dependerá do número de meses trabalhados, mas pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.302). Cada mês trabalhado equivale a um crédito de R$ 109. Caso o trabalhador tenha trabalhado por mais de 15 dias de um mês, será considerada a fração completa do mês correspondente.
Veja abaixo o calendário de pagamentos do PIS/Pasep de 2023:
PIS (trabalhadores da iniciativa privada)
- 15 de fevereiro de 2023: trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro;
- 15 de março de 2023: trabalhadores nascidos em março e abril;
- 17 de abril de 2023: trabalhadores nascidos em maio e junho;
- 15 de maio de 2023: trabalhadores nascidos em julho e agosto;
- 15 de junho de 2023: trabalhadores nascidos em setembro e outubro;
- 17 de julho de 2023: trabalhadores nascidos em novembro e dezembro.
Pasep (servidores públicos)
- Final de inscrição 0: 15 de fevereiro;
- Final de inscrição 1: 15 de março;
- Finais de inscrição 2 e 3: 17 de abril;
- Finais de inscrição 4 e 5: 15 de maio;
- Finais de inscrição 6 e 7: 15 de junho;
- Finais de inscrição 8 e 9: 17 de julho.
PIS/Pasep de 2022 ainda tem saldo para saque
Trabalhadores vinculados à iniciativa privada e a órgãos públicos têm até o dia 29 de dezembro para realizar o saque de abonos salariais referentes ao PIS/Pasep de 2022. O valor total disponível é de R$ 387 milhões.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, têm direito aos saques os trabalhadores que exerceram atividade remunerada em 2020.
Dos R$ 387 milhões, mais de R$ 108 milhões se referem ao PIS (trabalhadores do setor privado) e R$ 278,5 milhões, ao Pasep (servidores públicos). Ao todo, 441.568 trabalhadores terão direito ao benefício.
Quem pode sacar
O abono é concedido aos trabalhadores que:
- Estejam inscritos no programa há pelo menos cinco anos;
- Tenham recebido até dois salários mínimos, em média, no ano-base;
- Tenham trabalhado por pelo menos 30 dias;
- Tenham os dados informados por seus empregadores no Rais (Relatório Anual de Informações Sociais).
Como sacar
A solicitação pode ser feita presencialmente, por e-mail, telefone ou aplicativo. Caso o beneficiário opte pelo saque presencial, deverá comparecer a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência.
Na unidade de atendimento, o beneficiário deverá solicitar a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal (trabalhadores da iniciativa privada) ou ao Banco do Brasil (servidores públicos).
Por e-mail, o pedido deve ser enviado para trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado no qual o beneficiário reside.
Por telefone, basta ligar para a central Alô Trabalho, no número 158.